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Documento legal

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização deste site e as relações comerciais com a Raven Desk (Afonso Ferreira da Silva 73509477634), comércio varejista de jornais, revistas e livros.

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomenda-se que não utilize o site.

02 Descrição dos Serviços/Produtos

A Raven Desk atua no comércio varejista de jornais e revistas (CNAE principal 4761-0/02), com atuação secundária no comércio varejista de livros. O site tem caráter institucional, apresentando os produtos comercializados, o endereço físico do estabelecimento e os canais de contato oficiais.

A compra de jornais, revistas e livros é realizada presencialmente no estabelecimento, não havendo, neste momento, comércio eletrônico direto por meio deste site.

03 Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, não devendo:

04 Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, identidade visual e demais elementos deste site são de propriedade da Raven Desk ou utilizados sob autorização, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução total ou parcial sem prévia autorização.

05 Preços e Informações

Eventuais preços, disponibilidade e condições de produtos mencionados neste site possuem caráter meramente informativo, estando sujeitos a alteração sem aviso prévio. Os valores e a disponibilidade efetivos são aqueles praticados no estabelecimento físico no momento da compra.

06 Limitação de Responsabilidade

A Raven Desk não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, indisponibilidades temporárias, falhas técnicas de conexão ou por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui disponibilizadas, sem confirmação direta junto ao estabelecimento.

07 Links de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Raven Desk não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos que não estejam sob seu controle.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está descrito em detalhes na nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.

09 Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da Raven Desk, sem aviso prévio, visando adequação legal ou melhorias no site. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail oficial: